Tributação Como Instrumento Protetor do Meio Ambiente

Resumo

O meio ambiente sofre com a ação humana e a situação pode piorar caso não haja intenso trabalho de conscientização. Eventos mundiais têm sido realizados com o intuito de aliar as nações à causa do meio ambiente. O Brasil, um dos países mais ricos em fauna e flora, tem se mostrado adepto de medidas de proteção ambiental, inclusive com incentivo fiscal à proteção ambiental por meio da tributação. O objetivo deste trabalho é verificar de que forma os tributos podem ser utilizados como instrumentos motivadores de diminuição do impacto ambiental, por meio de concessões estatais. Como recurso de pesquisa foi utilizado a pesquisa bibliográfica, com obras de Direito Tributário, Ambiental, Constitucional entre outros. Concluiu-se que a possibilidade de utilização de tributos como incentivo à proteção ambiental, inclusive contribuição previdenciária (contribuição SAT), pode contribuir com a preservação do meio ambeinte, mas a maior dificuldade é quanto à conscientização das pessoas como um todo.