v. 25 n. 1 (2024)

Artigos

• Uma Análise Sobre a Gig Economy: Desafios Trabalhistas e Perspectivas Regulatórias

  Jaqueline Witcel Batista, Alessandra Brustolin

  02-08

• O Dever de Negociar na Mitigação de Danos Pós-Contratuais: Desafios e Perspectivas com Base na Boa-Fé Objetiva

  Daniel Marinho Corrêa

  09-16

• Tributação Ecológica como Ferramenta de Alcance aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

  Adive Cardoso Ferreira Júnior, Rafael da Silva Argolo, Rebecca Vieira Farias, Lucas Evangelista de Menezes

  17-23

• A Epistemologia Criminológica: a Realidade Fática Histórico-Social e Cultural do Fato Delituoso

  Almir Santos Reis Junior, Renan Batista de Paiva, Vitor Hugo Freires de Jesus

  24-32

• Feminicídio e sua Abrangência: o Caso da Mulher Transexual

  Nara Furtado Lancia, Mario Augusto de Souza

  33-39

• Direitos Humanos, Violência e Gênero: Análise do Posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Violência de Gênero Contra as Mulheres no Brasil

  Davidson David Amaro Mota, Tatiele Nascimento da Silva, Thiago Luiz Sartori, Marcos Paulo Andrade Bianchini

  40-48

• A Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Processo Penal Brasileiro

  Luiz Victor Fernandes Torres, Matheus Rafha Leite Avila

  49-59