Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica

Resumo

Este trabalho objetivou apresentar os recursos e técnicas de interpretação utilizadas na aplicação do Direito, com vistas à solução de hiatos e lacunas. Nesse intento, contemplou-se o olhar e perspectiva de diferentes autores. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa, eminentemente bibliográfica. O recorte justificou-se pela constatação de que a norma nem sempre dá conta da realidade social, revelando lacunas. Assumiu-se a orientação de que é a interpretação que transforma e humaniza a prática do Direito, convertendo sua aplicação em uma realidade eficiente (nos âmbitos do interesse coletivo e individual). A revisão empreendida e o inventário de técnicas interpretativas confluíram para o entendimento de que as lacunas e os hiatos entre realidade fática e norma são vitais ao ordenamento jurídico, especialmente sob o ponto de vista de sua modernização. A interpretação e métodos de integração ampliam o campo de discricionariedade do magistrado, inserindo o componente de valoração pessoal e circunstancial, o que qualifica suas decisões.