Tributação Ecológica como Ferramenta de Alcance aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Autores

  • Adive Cardoso Ferreira Júnior Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito. SC, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-0565-7066
  • Rafael da Silva Argolo Escola Brasileira de Direito, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil + Mediação, Conciliação e Negociação. SP, Brasil. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós-Graduação em Direito Previdenciário. RS, Brasil. https://orcid.org/0009-0008-3672-8614
  • Rebecca Vieira Farias Universidade Estadual de Santa Cruz, Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas. BA, Brasil. https://orcid.org/0009-0006-2470-2930
  • Lucas Evangelista de Menezes Legale, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, Previdenciário, Processo Civil e Tributário. RS, Brasil. https://orcid.org/0009-0008-5244-1998

Resumo

O conceito de Desenvolvimento Sustentável visa atender às necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias demandas, enfatizando a importância do equilíbrio entre avanços econômicos e a preservação ambiental. Nesse contexto, o Direito Ambiental emerge como essencial para proteger o meio ambiente e seus recursos naturais, diante da urgência em enfrentar desafios ambientais globais. Os Estados Nacionais são incentivados a adotarem medidas internas e a se comprometerem com agendas internacionais para promoverem um ambiente ecologicamente equilibrado. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) são centrais nesse esforço, estabelecendo dezessete (17) prioridades globais para erradicar a pobreza, proteger o Planeta e assegurar prosperidade coletiva até 2030. A Tributação Ecológica é destacada como uma ferramenta importante para alcançar esses objetivos, incentivando práticas sustentáveis através da fiscalidade e contribuindo para o financiamento de políticas públicas ambientais. O objetivo da pesquisa é discorrer sobre como que a Tributação Ecológica pode ser utilizada como meio de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Assim, aborda-se sobre a contribuição da Tributação Ecológica na implementação dos Objetivos ODS, revelando a importância de mecanismos fiscais no apoio ao desenvolvimento sustentável. Utilizando métodos bibliográficos e documentais, incluindo a técnica snowballing para a seleção de fontes de qualidade, o estudo visa compreender o impacto da tributação ambiental na promoção de um equilíbrio ambiental, reduzindo impactos negativos e melhorando a qualidade de vida através de práticas sustentáveis.

Palavras-chave: Agenda 2030. Tributo Pigouviano. Tributação Ambiental. Extrafiscalidade.

Abstract

The concept of Sustainable Development aims to meet current needs without compromising the ability of future generations to meet their own demands, emphasizing the importance of balancing economic advances and environmental preservation. In this context, Environmental Law emerges as essential to protect the environment and its natural resources, given the urgency to face global environmental challenges. National States are encouraged to adopt domestic measures and commit to international agendas to promote an ecologically balanced environment. The UN Sustainable Development Goals (SDGs) are central to this effort, establishing 17 global priorities to eradicate poverty, protect the planet and ensure collective prosperity by 2030. Ecological Taxation is highlighted as an important tool to achieve these goals, encouraging practical sustainable practices through taxation and contributing to the financing of public environmental policies. The objective of the research is to discuss how Ecological Taxation can be used as a means of achieving the Sustainable Development Goals. Thus, the contribution of Ecological Taxation to the implementation of the SDGs is discussed, revealing the importance of fiscal mechanisms in supporting sustainable development. Using bibliographic and documentary methods, including the snowballing technique for selecting quality sources, the study aims to understand the impact of environmental taxation in promoting environmental balance, reducing negative impacts and improving quality of life through sustainable practices.

Keywords: Agenda 2030. Pigouvian Tribute. Environmental Taxation

Biografia do Autor

Adive Cardoso Ferreira Júnior, Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito. SC, Brasil.

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutorando e Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Bolsista Probol (UESC). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Estácio de Sá. Professor de Direito Tributário da Anhanguera e da Unex, Itabuna (BA). Advogado. Membro da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba). 

Rafael da Silva Argolo, Escola Brasileira de Direito, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil + Mediação, Conciliação e Negociação. SP, Brasil. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós-Graduação em Direito Previdenciário. RS, Brasil.

Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Itabuna/BA; Licenciado em História pela Universidade do Estado da Bahia/Universidade Aberta do Brasil (Amargosa/BA); Especialista em Docência do Ensino Superior (Universidade Cândido Mendes); Pós-graduando em Direito Processual Civil + Mediação, Conciliação e Negociação (Escola Brasileira de Direito (EBRADI); Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); Pós-graduando em Direito Público pelo Damásio.

Rebecca Vieira Farias, Universidade Estadual de Santa Cruz, Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas. BA, Brasil.

Mestranda em Economia Regional e Políticas Públicas (UESC) Bolsista - CAPES Bacharel em Direito pela Anhanguera, Itabuna/BA.

Lucas Evangelista de Menezes, Legale, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, Previdenciário, Processo Civil e Tributário. RS, Brasil.

Advogado. Especialista em Consultoria (UESC) Pós graduando em Direito Publico, Previdenciário, Processo Civil e Tributário - Legalle

Publicado

2024-09-18

Como Citar

FERREIRA JÚNIOR, Adive Cardoso; ARGOLO, Rafael da Silva; FARIAS, Rebecca Vieira; MENEZES, Lucas Evangelista de. Tributação Ecológica como Ferramenta de Alcance aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável . Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 17–23, 2024. Disponível em: https://revistajuridicas.pgsscogna.com.br/juridicas/article/view/12822. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 25 n. 1 (2024)

Seção

Artigos