Além dos Limites: Explorando as Cidades de Fronteira como Espaços de Convergência

Autores

  • Ana Maria Foguesatto Faculdade de Direito de Uruguaiana. RS, Brasil.
  • Elenise Felzke Schonardie Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9240-5886
  • Marcos Paulo Andrade Bianchini Universidade Anhanguerta Uniderp, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. MS, Brasil. Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, curso de Direito. MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4040-1146

Resumo

O artigo aborda a temática das cidades em regiões de fronteiras, explorando inicialmente o espaço e o território por um viés multidisciplinar. O objetivo é direcionar uma discussão aprofundada sobre o conceito de cidades em realidades fronteiriças, utilizando a realidade sul brasileira, especificamente na fronteira Brasil-Argentina, destacando a cidade de Uruguaiana. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, por meio do procedimento bibliográfico, com coleta de dados indiretos e interpretação jurídica com viés sociológico. A pesquisa revelou a multiplicidade de convergências culturais no âmbito da região de fronteira internacional Brasil-Argentina. A presença do multiculturalismo se manifesta através das diversas dinâmicas socioespaciais que ocorrem de maneira amistosa, transcendo a divisão geográfica e política dos territórios. Além disso, o estudo destacou como essas interações culturais e sociais contribuem para a formação de uma identidade regional única, que se caracteriza pela convivência pacífica e pela troca contínua de influências entre as comunidades dos dois países. Ao final, o artigo afirma que essas convergências culturais e dinâmicas socioespaciais são fundamentais para a compreensão da realidade das cidades fronteiriças. A pesquisa sublinha a importância de políticas públicas que promovam a integração e a cooperação transfronteiriça, valorizando o multiculturalismo e fomentando o desenvolvimento sustentável e harmonioso das regiões de fronteira. Assim, a cidade de Uruguaiana é apresentada como um exemplo emblemático de como as fronteiras podem ser espaços de interação positiva e enriquecedora, refletindo uma realidade que vai além das divisões territoriais.

Palavras-chave: Cidade Fronteira. Cidadania. Direitos Humanos. Multiculturalismo. Território.

Abstract

The article addresses the theme of cities in border regions, initially exploring space and territory from a multidisciplinary perspective. The objective is to direct an in-depth discussion on the concept of cities in border realities, using the southern Brazilian reality, specifically on the Brazil-Argentina border, highlighting the city of Uruguaiana. The approach method used was hypothetical-deductive, through the bibliographic procedure, with indirect data collection and legal interpretation with a sociological bias. The research revealed the multiplicity of cultural convergences within the Brazil-Argentina international border region. The presence of multiculturalism is manifested through the various socio-spatial dynamics that occur in a friendly manner, transcending the geographical and political division of territories. Furthermore, the study highlighted how these cultural and social interactions contribute to the formation of a unique regional identity, which is characterized by peaceful coexistence and the continuous exchange of influences between the communities of the two countries. In the end, the article states that these cultural convergences and socio-spatial dynamics are fundamental to understanding the reality of border cities. The research highlights the importance of public policies that promote integration and cross-border cooperation, valuing multiculturalism and fostering the sustainable and harmonious development of border regions. Thus, the city of Uruguaiana is presented as an emblematic example of how borders can be spaces for positive and enriching interaction, reflecting a reality that goes beyond territorial divisions.

Keywords: Frontier City. Citizenship. Human Rights. Multiculturalism. Territory.

Biografia do Autor

Elenise Felzke Schonardie, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. RS, Brasil.

Doutora em Ciências Sociais (UNISINOS); Mestre em Direito (UNISC); Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Curso de Doutorado e Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ/RS); Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ; Membro da ReDRI; Orcid ID: https://orcid.org/0000-0002-9240-5886; E-mail: elenise.schonardie@unijui.edu.br.

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Universidade Anhanguerta Uniderp, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. MS, Brasil. Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, curso de Direito. MG, Brasil.

Bacharel em Direito. Mestre em Direito Público: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Pós Doutorando: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Universidade FUMEC, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Direito. MG, Brasil. Universidade Anhanguera Uniderp, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. MS, Brasil. Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, curso de Direito. MG, Brasil. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0002-4040-1146. E-mail: marcos.bianchini@cogna.com.br

Publicado

2025-01-17

Como Citar

FOGUESATTO, Ana Maria; SCHONARDIE, Elenise Felzke; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade. Além dos Limites: Explorando as Cidades de Fronteira como Espaços de Convergência. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 106–113, 2025. Disponível em: https://revistajuridicas.pgsscogna.com.br/juridicas/article/view/13071. Acesso em: 18 jan. 2025.

Edição

Seção

Artigos