Cidades Sustentáveis, Instrumentos de Adaptação Climática nas Áreas Costeiras: Desafios e Oportunidades para o Cumprimento dos Objetivos da Agenda 2030 pelo Brasil

Autores

Resumo

O artigo aborda questões relacionadas aos instrumentos de adaptação climática em áreas costeiras, com o objetivo de tornar as cidades mais sustentáveis e alinhadas à agenda 2030. Inicialmente, o estudo realiza uma análise conceitual sobre cidades sustentáveis, abordando os efeitos da rápida urbanização nas últimas décadas e avaliando seu impacto na dinâmica social e econômica no contexto da sustentabilidade. Isso permite identificar e compreender os desafios para a criação de cidades mais resilientes e adaptadas às mudanças climáticas no Brasil. A metodologia adotada inclui o método hipotético-dedutivo, complementado pela pesquisa bibliográfica com coleta de dados indiretos em fontes físicas e eletrônicas. O método de interpretação jurídica é empregado de forma interdisciplinar, envolvendo também a sociologia. Os resultados destacam a importância de desenvolver e implementar instrumentos de adaptação climática específicos para áreas costeiras, com vistas a mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover cidades mais preparadas para desastres ambientais. O estudo conclui pela urgência de implementar essas medidas como forma de concretizar cidades mais sustentáveis e resilientes no Brasil.

Palavras-chave: Cidades Sustentáveis. Áreas costeiras. Adaptação Climática. Agenda 2030.

Abstract

The article addresses issues related to climate adaptation instruments in coastal areas, with the aim of making cities more sustainable and aligned with the 2030 agenda. Initially, the study carries out a conceptual analysis of sustainable cities, addressing the effects of rapid urbanization in recent decades and evaluating its impact on social and economic dynamics in the context of sustainability. This allows us to identify and understand the challenges for creating more resilient cities adapted to climate change in Brazil. The methodology adopted includes the hypothetical-deductive method, complemented by bibliographical research with indirect data collection from physical and electronic sources. The method of legal interpretation is used in an interdisciplinary way, also involving sociology. The results highlight the importance of developing and implementing specific climate adaptation instruments for coastal areas, with a view to mitigating the effects of climate change and promoting cities that are more prepared for environmental disasters. The study concludes that there is an urgency to implement these measures as a way of creating more sustainable and resilient cities in Brazil.

Keywords: Sustainable Cities. Coastal Áreas. Climate Adaptation. Agenda 2030.

Biografia do Autor

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direitol. RS, Brasil.

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bolsista Integral de Doutorado no âmbito do Projeto PDPG/CAPES “Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”. Orcid ID: https://orcid.org/0000-0001-9719-4347. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1360235338654144. E-mail: sabrinastoll.adv@gmail.com.

Elenise Felzke Schonardie, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito. RS, Brasil.

Doutora em Ciências Sociais (UNISINOS); Mestre em Direito (UNISC); Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Curso de Doutorado e Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ/RS); Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ; Membro da ReDRI; Orcid ID: https://orcid.org/0000-0002-9240-5886; E-mail: elenise.schonardie@unijui.edu.br.

Publicado

2025-01-17

Como Citar

STOLL, Sabrina Lehnen; FOGUESATTO, Ana Maria; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Cidades Sustentáveis, Instrumentos de Adaptação Climática nas Áreas Costeiras: Desafios e Oportunidades para o Cumprimento dos Objetivos da Agenda 2030 pelo Brasil. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 131–139, 2025. Disponível em: https://revistajuridicas.pgsscogna.com.br/juridicas/article/view/13586. Acesso em: 18 jan. 2025.

Edição

Seção

Artigos