Interpretando Kelsen Para Estudantes

Resumo

O presente trabalho se propõe a oferecer aos estudantes de Direito uma interpretação simplificada das idéias do genial Hans Kelsen que prega a pureza da Ciência do Direito, porque ele entendeu que outras ciências obscurecem a essência do Direito, gerando um sincretismo jurídico, carregando a incidência da jurisdicisão. Esses atos são revestidos de um sentido subjetivo vinculado à mente de seu agente e de um sentido objetivo, vinculado ao formalismo ditado pela legislação. Enfoca a norma sob seus vários aspectos: como esquema de interpretação e como produção normativa, onde identifica a vigência e o domínio da norma, sua regulamentação positiva e negativa, e, por fim, a valorização do fato, como gerador da incidência da norma.