O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável

Resumo

A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para alcançar o desenvolvimento sustentável. Para atingir tal enfoque, a pesquisa foi dividida em três momentos: no primeiro, realizou-se uma análise sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável; na segunda etapa, estudou-se a Avaliação Ambiental Estratégica; já na terceira fase, curial se mostrou identificar os elementos que caracterizam a Avaliação Ambiental Estratégica frente à informação social, em busca do desenvolvimento sustentável. Considera-se, portanto, que a Avaliação Ambiental Estratégica consiste em mecanismo de análise e avaliação dos níveis mais estratégicos para a tomada de decisões políticas, planos e programas contra as ações com consequentes impactos ambientais, para o fim de prevenir a ocorrência de danos, viabilizando o crescimento ao passo que assegura a proteção ambiental. É forte instrumento dando calço à consecução do desenvolvimento sustentável. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica.