Participação Social na Construção do PPA 2014-2017 de Ijuí/RS

Resumo

O orçamento público é um dos instrumentos utilizados pela Administração Pública para garantir o atendimento das demandas sociais. Entretanto, para que estas demandas sejam conhecidas do Poder Público, torna-se necessária a participação da sociedade nos eventos públicos destinados à discussão para elaboração dos instrumentos orçamentários. Este artigo realiza um apanhado teórico sobre conceitos pertinentes ao tema, realizando inclusive o estudo da participação social na elaboração do PPA 2014-2017 do Município de Ijuí, Rio Grande do Sul. Para enriquecer a abordagem da pesquisa, foram aplicados questionários online, buscando identificar a relação entre os cidadãos ijuienses e Administração Pública municipal. Foi possível perceber a falta de interesse dos indivíduos em relação à participação em eventos destinados a discussões públicas sobre o processo de elaboração do orçamento municipal e, neste sentido, ao final deste estudo são realizadas proposições, que poderão auxiliar na construção de uma consciência coletiva acerca da relevância da participação social na construção dos instrumentos de planejamento e orçamento.

Palavras-chave: Gestão Municipal. Orçamento Público. Participação Social.

Abstract
Public budget is one of the instruments used by public authorities to ensure the fulfillment of social demands. However, so that such these demands are known to the government, it is necessary the society’s participation in public events in order to dialogue about thebudget instruments preparation. This article makes a theoretical overview of relevant concepts to the topic, besides carrying out the study of social participation in the PPA 2014-2017 preparation in the City of Ijuí, Rio Grande do Sul. To enrich the research approach, online questionnaires were performed in order to identify the relationship between Ijui city’s dweller citizens and public administration. It was possible to notice the lack of individuals interest regarding the= participation in events aimed at public discussions on the preparation of the municipal budget process and therefore, the end of this study makes proposals that can assist in building a collective awareness on the social participation relevance in the construction of planning and budget tools.

Keywords: Municipal Management. Public Budget. Social Participation.