Saneamento Ambiental e Sustentabilidade: Essencialidade à Vida Humana e à Proteção do Meio Ambiente

Resumo

O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas baseadas no princípio da sustentabilidade, tornando este e o saneamento ambiental fontes primárias para a garantia de direitos fundamentais como a vida, a dignidade da pessoa humana, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e, acima de tudo, a saúde da população em geral.