O Direcionamento Estratégico de Crescimento Apoiado em Parcerias Público-Privadas: Visão Geral, Aspectos Empresariais e Jurídicos Relevantes

Resumo

Este artigo sustenta que algumas organizações têm adotado a prática de participarem de parcerias público-privadas como estratégia de crescimento empresarial. Esse fenômeno foi analisado a partir de uma perspectiva que tenta explicar o fenômeno da adoção de estratégias como resposta à necessidade de criação de novos nichos de mercado, resultando na criação de vantagem competitiva, por meio da aquisição do direito de contratar com a Administração Pública, mitigando o problema da escassez de recursos públicos e, ao mesmo tempo, ofertando novas obras e serviços ao parceiro privado. De uma forma mais específica, esta pesquisa tenta responder se há vantagem estratégica para o parceiro integrante da iniciativa privada pelo simples fato de buscar novas contratações por meios das Parcerias Público-Privadas - PPP. Objetiva-se, assim, analisar os institutos da Parceria Público-Privada e da adoção de estratégia de crescimento, traçando uma visão geral de cada um deles, verificando as suas inter-relações, vantagens e desvantagens para os envolvidos. A metodologia aplicada consistiu em análise bibliográfica, sobre as principais regras de funcionamento de uma PPP e de como a iniciativa privada vê, nesse marco regulatório, uma oportunidade de crescimento. Demonstrou-se que os projetos de PPP atuais alcançam valores vultosos e justificam uma apreciação mais acurada quanto aos interesses dos parceiros privados em sua adoção. Defende-se que as empresas, efetivamente, têm encontrado nesse instituto de contratualização vantagem criadora de valor, porquanto o alongado tempo mínimo de concessão, os elevados valores dos projetos e a possibilidade de alavancagem de recursos financeiros no mercado investidor consubstanciam fonte relevante de ampliação do faturamento empresarial.

Palavras-chave: Estratégia. Vantagem Competitiva. Crescimento Empresarial.

Abstract
This paper claims that some organizations have adopted the practice of participating in public-private partnerships as a business growth strategy. This phenomenon was analyzed from a perspective that tries to explain the phenomenon of the adoption of strategies as a response to the need to create new market niches, resulting in the creation of competitive advantage through the acquisition of the right to contract with the Public Administration, mitigating the problem of the scarcity of public resources and, at the same time, offering new works and services to the private partner. In a more specific way, this study tries to answer if there is a strategic advantage for the partner in the private initiative for the simple fact of looking for new contracts throughthe PPP rules. Its aim is to analyze the institutes of the public-private partnership and the adoption of a growth strategy, drawing an overview of each one of them, checking their inter-relations, advantages and disadvantages for those involved. The applied methodology consisted of a bibliographical analysis, making a survey on the main rules that involves a PPP operation and how the privative initiative perceives, in this regulatory area, an opportunity for growth. It has been shown that current PPP projects reach high values and justify a more accurate assessment of the interests of the public partners in their adoption. As a conclusion, it is argued that companies have effectively found a value advantage in this contracting institute, since the long minimum concession period, the high project values and the possibility of leverage of financial resources in the investor market reinforce PPP contracts as a source of business revenue growth. Parte superior do formulário

Keyword: Competitive Advantage. Business Growth.