Reflexões sobre a Síndrome de Alienação Parental Considerando o Binômio Indivíduo e Sociedade

Resumo

Este artigo é resultado da realização de uma revisão teórica sobre a síndrome de alienação parental e tem por objetivo refletir sobre a relação entre ruptura conjugal e as atitudes irracionais em relação ao filho(a) por parte de um dos pais, considerando o binômio indivíduo e sociedade e os aspectos jurídicos e psicológicos. Para tanto, aborda o que é a síndrome de alienação parental. Trata da relação entre o término do convívio do casal e os desdobramentos advindos dessa ruptura. É explanado, também, sobre os deveres dos pais em relação aos seus filhos, o direito impreterível que a criança tem de ter a convivência familiar e o dever dos pais de assegurar esse direito. Pode-se inferir que, sem deixar de tirar
a responsabilidade do alienador, as questões individuais não podem ser analisadas apartadas das condições sociais. Muitas vezes, as pessoas agem de modo irracional por conta da autoconservação, que se encontra ameaçada. Todavia, não se pode ignorar que quando um dos genitores afasta seu filho do outro está infringindo um direito da criança que é o de ter uma família e, por certo, esses são direitos irrenunciáveis. Pelo fato de a síndrome ser considerada uma forma de negligência contra a criança ou adolescente, pois se materializa em formas de abuso e de maltrato, que lhe provocam sofrimento psíquico, requer uma análise atenta que vá além também de uma concepção generalista e/ou reducionista.

Palavras chave: Alienação Parental. Ruptura Conjugal. Indivíduo e Sociedade.

Abstract

This article is a result of a theoretical review about parental alienation syndrome and has as an objective to reflect about the relation between the conjugal disruption and irrational attitudes related to children and performed by one of their parents, considering the binomial individual and society and psychological and legal aspects. To accomplish that, it was approached the meaning of parental syndrome alienation. It was also covered the relationship between the end of marriage interaction and consequences originated from this kind of disruption. It was aimed to to explain about parents’ responsibilities with their children and the legal right that the children have of living with their family considering the parents’ obligation on assuring this right. It is deduced that - without taking the responsibility from the part who is alienating - individual questions cannot be analyzed separated from social conditions. Many times people act in an irrational way due to the threatening of selfpreservation. Nonetheless, it is not possible to ignore that when one of the parents puts children away from the other one, he or she is breaking one of the child´s the rights that is having a family and, for sure, these are essential rights. Due to the fact that this syndrome is considered a way of neglecting a child or a teenages, it is materialized in abuse and mistreat and causes psychological suffering, it requires a very careful analyzes that goes beyond a generalist or reductionist conception.

Keywords: Parental Alienation. Conjugal Disruption. Individual and Society