Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio

Resumo

A análise econômica dos institutos do casamento e do divórcio provê uma explicação ao ato racional de escolha do cônjuge ideal por parte de um indivíduo que opte pela formação de uma família a partir do enlace matrimonial. Da mesma forma, elucida as principais razões que levam o ser humano a eleger o divórcio - sob a óptica da análise econômica - como a alternativa a melhor maximizar seu bem-estar. Neste prisma, a teoria acerca dos institutos parte da premissa de que existe um “mercado do casamento”, no qual os indivíduos procuram aqueles parceiros que efetivamente majorarão a utilidade obtida quando solteiros, havendo que considerar, sob tal enfoque, os custos e benefícios, portanto, oriundos da possível formação da sociedade conjugal e de sua eventual dissolução. A abordagem é igualmente aplicada aos pares homoafetivos, tamanhos os avanços legais verificados em âmbito mundial a ditas espécies de relacionamento.