O Direito de Família a Partir da Literatura Brasileira, nos Contos de Nelson Rodrigues

Resumo

É profícua a relação entre o Direito e a Literatura, desde os tempos mais remotos, da História da humanidade, denotando os traços de ligação entre os elementos legais e culturais, compondo cenários em que a vida imita a arte e a arte imita a vida, influenciando-se mutuamente. No Brasil, em que pese seus relativamente poucos 509 anos, o Direito e a Literatura sempre mantiveram seu diálogo, desde os cronistas do Descobrimento, até os críticos contemporâneos de um Brasil alegadamente em desenvolvimento, mas que, em muitos aspectos, ainda tenta se descobrir. Dos casos nacionais, emerge o conjunto da obra de Nelson Rodrigues, diretamente correlacionado com o Direito de Família. O presente trabalho estrutura-se, inicialmente, fazendo considerações a respeito do Direito e Literatura, demonstrando as principais funções da Literatura quando utilizada no cotejo com o Direito; posteriormente, analisa os aspectos principais da linha evolutiva do Direito de Família; na terceira parte, analisa a vida e obra de Nelson Rodrigues, para, ao final, relacionar os contos produzidos pelo autor, com o Direito de Família Brasileiro.