Os Sinos da Agonia: Uma Visão Jurídica

Resumo

O presente artigo é uma análise introdutória do livro Os sinos da agonia, de Autran Dourado, sob a ótica jurídica. Partimos do princípio de que literatura e direito, embora com objetivos diversos há pontos em comum, como o trabalho com a linguagem e a interpretação. Além disso, não é raro que um texto literário problematize as relações sociais, discuta os aspectos legais de dada sociedade e se ofereça como voz oficial ou de contestação das verdades expressas pelas leis. Queremos, pois, discutir de que modo tais aspectos aparecem no livro de Autran Dourado. Para tanto, vamos nos ater particularmente à primeira parte do livro e compará-la com as Ordenações Filipinas, tendo em vista que o enredo do livro se passa no Brasil Colônia, na época da Inconfidência Mineira, quando imperava tais ordenações. Por outro lado, esse olhar para os aspectos legais do passado igualmente olha o Brasil do presente, o Brasil da Ditadura Militar.