O Direito de Propriedade como Origem de Desigualdade à Luz de Rousseau e do Código Civil

Resumo

Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso da autora e tem como objetivo apresentar o pensamento de Jean-Jacques Rousseau a respeito do direito de propriedade. No decorrer do texto, fica claro que o filósofo trata a propriedade privada como uma forma de desigualdade entre os homens, e nesse sentido o Código Civil vem tutelar esse direito. Assim, inicialmente é apresentado as ideias do filósofo, em seguida o direito de propriedade, e por último uma reflexão sobre o direito de propriedade à luz de Rousseau e do Código. A metodologia foi realizada exclusivamente por meio de material bibliográfico, apresentando diversos nomes de autores da filosofia e do direito que contribuíram para compreender a legitimação que o Código Civil dá ao direito de propriedade, confirmando assim a tese de Rousseau, que trata tal direito como uma fonte de desigualdade entre os homens.

Palavras-chave: Rousseau. Código Civil. Direito de Propriedade. Desigualdade.

Abstract
This article is a clipping from the term paper of the author and aims to present the ideas of Jean-Jacques Rousseau about the right of property. Throughout the text, it is clear that the philosopher treats private property as a form of inequality between men and on this way, the Civil Code comes to protect this right. Thus, first is presented the ideas of the philosopher, then the right of property, and finally a reflection on the right of property of Rousseau's light and the Civil Code. The methodology was carried out exclusively through bibliographic material, presenting several names of authors of philosophy and law that contributed to understand the legitimacy that the Civil Code gives to the property right, thus confirming the thesis of Rousseau, who treats this right as an inequality among men.

Keywords: Rousseau. Civil Code. Right of Property. Inequality.