A Evolução da Terceirização da Atividade-Fim e da Pejotização no Brasil

Autores

  • Alex Dylan Freitas Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Trabalho. MG, Brasil.
  • Carlos Henrique Soares Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Gerais, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Trabalho. MG, Brasil. Escola Dom Helder Câmara. MG, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.17921/2448-2129.2023v24n2p220-225

Resumo

A problematização das transformações nas relações de trabalho no Brasil direciona o foco para a evolução da pejotização, terceirização e a noção de subordinação trabalhista. Este artigo explora essas dinâmicas complexas, delineando objetivos claros para compreender as implicações dessas práticas. Os objetivos desta pesquisa são analisar a trajetória histórica da pejotização e terceirização, investigar como esses modelos impactam a subordinação trabalhista e avaliar os resultados dessas mudanças no cenário laboral brasileiro. A metodologia adotada abrange a revisão bibliográfica de fontes variadas, incluindo legislação, jurisprudência, estudos acadêmicos e relatórios institucionais. Além disso, são examinadas as implicações econômicas e sociais dessas práticas por meio de dados quantitativos e análises qualitativas. Os resultados apontam para uma evolução significativa da pejotização e terceirização no Brasil ao longo das décadas, influenciando a noção tradicional de subordinação trabalhista. Essas práticas, embora tenham oferecido flexibilidade às empresas, também geraram preocupações relacionadas à precarização, desproteção dos trabalhadores e aumento da rotatividade. Em conclusão, a evolução da pejotização e terceirização impactou a percepção de subordinação trabalhista, desafiando conceitos arraigados no sistema jurídico. O cenário atual revela uma necessidade de equilíbrio entre flexibilidade empresarial e proteção dos direitos trabalhistas. Portanto, políticas e regulamentações adequadas são cruciais para garantir relações laborais justas e sustentáveis no Brasil.

Palavras-chave: Dependência. Subordinação. Terceirização. Pejotização.

Abstract
The problematization of transformations in labor relations in Brazil directs the focus to the evolution of pejotization, outsourcing and the notion of labor subordination. This article explores these complex dynamics, outlining clear objectives for understanding the implications of these practices. The objectives of this research are to analyze the historical trajectory of pejotization and outsourcing, to investigate how these models impact labor subordination and to evaluate the results of these changes in the Brazilian labor scenario. The adopted methodology covers the bibliographic review of varied sources, including legislation, jurisprudence, academic studies and institutional reports. In addition, the economic and social implications of these practices are examined through quantitative data and qualitative analyses. The results point to a significant evolution of pejotization and outsourcing in Brazil over the decades, influencing the traditional notion of labor subordination. These practices, although offering flexibility to companies, also raised concerns related to precariousness, lack of protection for workers and increased turnover. In conclusion, the evolution of pejotization and outsourcing impacted the perception of labor subordination, challenging concepts rooted in the legal system. The current scenario reveals a need for a balance between business flexibility and the protection of labor rights. Therefore, adequate policies and regulations are crucial to ensure fair and sustainable labor relations in Brazil.

Keywords: Dependency. Subordination. Outsourcing. Pejotization

Biografia do Autor

Alex Dylan Freitas Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Trabalho. MG, Brasil.

Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC Minas (Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, tendo o trabalho sido realizado com o apoio da CAPES – Código de Financiamento 01). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Especialista em Direito Previdenciário. Professor da PUC/Minas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário de 2011 a 2022. Professor da Unifenas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil de 2013 a 2021. Professor da Nova Faculdade de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor desde 2014. Escritor da área jurídica. Sócio da Pena, Dylan, Soares e Carsalade, Sociedade de Advogados. Pesquisador integrante do Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito (RED) e do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Universidade de Brasília (UnB), com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq (registro: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2379740943106919). Esta produção é aderente ao seu projeto de pesquisa e está vinculada a grupo de pesquisa credenciado pelo CNPq

Carlos Henrique Soares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Gerais, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Trabalho. MG, Brasil. Escola Dom Helder Câmara. MG, Brasil.

Doutor em Direito Processual Civil (PUCMinas). Professor de graduação e pós-graduação da PUCMinas. Coordenador do IEC de Pós-graduação. Professor de graduação da Dom Helder Câmara. Palestrante. Pesquisador. Autor de livros e artigos científicos. Advogado da PDSC Sociedade de Advogados.

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Publicado

2024-01-03

Como Citar

SILVA, Alex Dylan Freitas; SOARES, Carlos Henrique. A Evolução da Terceirização da Atividade-Fim e da Pejotização no Brasil. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 220–225, 2024. DOI: 10.17921/2448-2129.2023v24n2p220-225. Disponível em: https://revistajuridicas.pgsscogna.com.br/juridicas/article/view/11816. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 24 n. 2 (2023)

Seção

Artigos