Parâmetros para a Análise dos Custos Constitutivos da Holding Familiar Rural

Autores

  • Priscila Bühler Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronegócios. RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1548-0548
  • Kelly Lissandra Bruch Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronegócios. RS, Brasil. Universidade Federal do Grande do Sul, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho. RS, Brasil. Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2565-0790

DOI:

https://doi.org/10.17921/2448-2129.2023v24n2p258-270

Resumo

Este artigo tem por objetivo identificar quais parâmetros devem ser considerados para se apurar as despesas incidentes na constituição de uma holding familiar rural, visando embasar a viabilidade jurídica e econômica de sua constituição. Para tanto, utiliza-se como método o dialético, com caráter bibliográfico, exploratório, qualitativo e quantitativo, com o intuito de responder à pergunta de pesquisa proposta: Quais parâmetros devem ser considerados para o cálculo dos custos incidentes no momento da constituição da holding familiar rural? Para responder à pergunta, foram apurados os tributos (porventura) incidentes no momento constitutivo, assim como os custos de transação, taxas, emolumentos e honorários, finalizando com o levantamento quantitativo das holdings brasileiras já constituídas. Os resultados evidenciaram que é fundamental uma apreciação financeira individualizada de cada holding de acordo com a situação patrimonial e familiar específica para averiguar os exatos custos de constituição. Não é possível atualmente estabelecer um valor fixo de constituição para todos os casos pois é necessária uma análise pormenorizada do IRGC, ITCMD, ITBI, taxas públicas, emolumentos, honorários e custos de transação. Nesse sentido, é necessária uma análise específica dentro do caso concreto, de acordo com a situação patrimonial e a utilização futura do patrimônio objeto de integralização no capital social.

Palavras-chave: Planejamento Sucessório. Planejamento Tributário. Agronegócio.

Abstract
This article aims to identify which parameters should be considered to determine the expenses incurred in the constitution of a rural family holding company, to base the legal and economic forecasts of its constitution. For this purpose, the dialectical method is used, with a bibliographic, exploratory, qualitative and quantitative character, in order to answer the proposed research question: What parameters should be considered for the calculation of the costs incurred at the time of the constitution of the family holding company rural? To answer the question, the taxes (perhaps) levied at the constitutive moment were determined, as well as the transaction costs, fees, fees and fees, ending with the quantitative survey of the Brazilian participations already constituted. The results showed that an individualized financial assessment of each holding company is essential, according to the specific patrimonial and family situation, in order to ascertain the exact formation costs. It is currently not possible to establish a fixed constitution value for all cases, as a detailed analysis of IRGC, ITCMD, ITBI, public fees, fees, fees and transaction costs is required. In this sense, a specific analysis is necessary within the concrete case, according to the equity situation and the future use of the equity object of payment in the share capital.

Keywords: Succession Planning. Tax Planning. Agribusiness.

Biografia do Autor

Priscila Bühler, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronegócios. RS, Brasil.

Doutoranda em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Mestra em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito de Empresa. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito e Agronegócios. Advogada. Analista Técnica do Registro do Comércio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. Diretora da Escola JucisRS. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos. Membro da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RS. E-mail: priscila@jucisrs.rs.gov.br

Kelly Lissandra Bruch, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronegócios. RS, Brasil. Universidade Federal do Grande do Sul, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho. RS, Brasil. Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. RS, Brasil.

Doutora em Direito pela UFRGS/Université Rennes I, France, com estágio pós doutoral em Agronegócios no CEPAN/UFRGS. Mestra em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Advogada. Professora do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS, Coordenadora do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito. Professora do quadro permanente do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado), com orientação em mestrado e doutorado, do CEPAN/UFRGS e Vice-Diretora do CEPAN/UFRGS. Professora do quadro permanente do PROFNIT (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) no Ponto Focal IFRS. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS. E-mail: kellybruch@gmail.com.

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Publicado

2024-01-03

Como Citar

BÜHLER, Priscila; BRUCH, Kelly Lissandra. Parâmetros para a Análise dos Custos Constitutivos da Holding Familiar Rural. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 258–270, 2024. DOI: 10.17921/2448-2129.2023v24n2p258-270. Disponível em: https://revistajuridicas.pgsscogna.com.br/juridicas/article/view/12018. Acesso em: 21 jul. 2024.

Edição

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Artigos