A Vulnerabilidade Social do Migrante nas Cidades: Desafios na Busca por Direitos Humanos no Contexto do Estado do Rio Grande do Sul

Autores

  • Ana Maria Foguesatto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. RS, Brasil. Faculdade de Direito de Uruguaiana – Anhanguera. RS, Brasil.
  • Marcos Paulo Andrade Bianchini Universidade FUMEC, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Direito. MG, Brasil. Universidade Anhanguera Uniderp, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. MS, Brasil. Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, curso de Direito. MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-4040-1146
  • Luane Flores Chuquel Faculdade de Direito de Uruguaiana, Anhanguera. RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5387-8429

DOI:

https://doi.org/10.17921/2448-2129.2023v24n2p176-184

Resumo

O artigo aborda o tema acerca das questões de vulnerabilidade social dos migrantes nas cidades do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo geral promover espaços comuns para a efetivação dos Direitos Humanos. Inicialmente, busca realizar uma investigação sobre os efeitos da rápida urbanização ocorrida nas últimas décadas, avaliando seu impacto na dinâmica social e econômica das cidades do extremo sul. O objetivo é destacar e compreender os desafios resultantes da concentração populacional nas áreas urbanas. Faz uma análise da sociedade urbana, destacando o fenômeno da globalização, a reconfiguração de territórios urbanos, nos quais passou a recepcionar pessoas de todo mundo, passando a determinar novas formas de relações nas cidades. Nesse contexto, vislumbra-se as vivências profissionais e sociais da pessoa do migrante, nas cidades, destacando essas vulnerabilidades sociais por eles enfrentados diariamente no cotidiano da vida civil. Para sua consecução, utilizou-se como método de abordagem o hipotético-dedutivo, aliado à pesquisa bibliográfica com a coleta de dados indiretos disponível em meios físicos e eletrônicos e o método de interpretação jurídica adotado é o sociológico. Por fim, conclui com a urgência de implementar ações afirmativas que promovam espaços comuns ao incluir o migrante na região sul do Brasil, especialmente no Estado do Rio Grande do Sul, para efetivação dos seus Direitos Humanos.

Palavras-chave: Cidades. Direitos Humanos. Migrantes. Vulnerabilidade Social.

Abstract
The article addresses the topic of issues of social vulnerability of migrants in the cities of the State of Rio Grande do Sul, with the general objective of promoting common spaces for the realization of Human Rights. Initially, it seeks to carry out an investigation into the effects of rapid urbanization that has occurred in recent decades, evaluating its impact on the social and economic dynamics of cities in the extreme south. The objective is to highlight and understand the challenges resulting from population concentration in urban areas. It analyzes urban society, highlighting the phenomenon of globalization, the reconfiguration of urban territories, in which it began to welcome people from all over the world, starting to determine new forms of relationships in cities. In this context, the professional and social experiences of the migrant person in the cities are glimpsed, highlighting these social vulnerabilities they face daily in everyday civil life. To achieve this, the hypothetical-deductive approach was used, combined with bibliographical research with the collection of indirect data available in physical and electronic media and the legal interpretation method adopted is sociological. Finally, it concludes with the urgency of implementing affirmative actions that promote common spaces by including migrants in the southern region of Brazil, especially in the State of Rio Grande do Sul, to realize their Human Rights.

Keywords: Cities. Human Rights. Migrants. Social Vulnerability.

Biografia do Autor

Ana Maria Foguesatto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. RS, Brasil. Faculdade de Direito de Uruguaiana – Anhanguera. RS, Brasil.

Doutoranda em Direito pelo Programa de Doutorado em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, com área de concentração em Direitos Humanos; bolsista CAPES – Bolsa Integral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Humanos. Mestre e Bacharel em Direito (UNIJUÍ/RS). Professora de nível superior na Faculdade de Direito de Uruguaiana – FDU/Anhanguera. https://orcid.org/0000-0003-0026-2943. E-mail: anafoguesatto@hotmail.com

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Universidade FUMEC, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Direito. MG, Brasil. Universidade Anhanguera Uniderp, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. MS, Brasil. Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, curso de Direito. MG, Brasil.

Bacharel em Direito. Mestre em Direito Público: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Pós Doutorando: Instituições Sociais, Direito e Democracia. Advogado militante. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especializando em Direito Ambiental. Pesquisador associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, Minas Gerais, Unidade Antônio Carlos. 

Universidade FUMEC, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Direito. MG, Brasil. Universidade Anhanguera Uniderp, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. MS, Brasil. Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, curso de Direito. MG, Brasil.

Luane Flores Chuquel, Faculdade de Direito de Uruguaiana, Anhanguera. RS, Brasil.

Graduanda no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil, na modalidade de Educação a Distância (EaD) pela UNIASSELVI. Graduanda no Curso Formação Pedagógica de Professores para Educação Profissional, na modalidade EaD pelo IFFAR, campus São Borja/RS. Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Previdenciário pela Faculdade LEGALE (FALEG). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus Santo Ângelo/RS. Advogada. Professora de nível superior na Faculdade de Direito de Uruguaiana – FDU/Anhanguera. https://orcid.org/0000-0002-5387-8429. E-mail: chuquel.adv@gmail.com.

Downloads

Publicado

2024-01-03

Como Citar

FOGUESATTO, Ana Maria; BIANCHINI, Marcos Paulo Andrade; CHUQUEL, Luane Flores. A Vulnerabilidade Social do Migrante nas Cidades: Desafios na Busca por Direitos Humanos no Contexto do Estado do Rio Grande do Sul. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 176–184, 2024. DOI: 10.17921/2448-2129.2023v24n2p176-184. Disponível em: https://revistajuridicas.pgsscogna.com.br/juridicas/article/view/12460. Acesso em: 21 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos